01/02/2023 - 21:36
A cerimônia de reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, que marca o retorno dos ministros ao plenário após a depredação do prédio por golpistas no dia 8 de janeiro, foi pautada ontem por discursos em defesa da democracia. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanharam a sessão solene ao lado de Rosa Weber, que comanda a Corte, em uma imagem de união dos Poderes.
Em um discurso duro, Rosa prometeu que os responsáveis pelos atos golpistas, chamados por ela de “inimigos da liberdade”, serão responsabilizados “com o rigor da lei”. “Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional.”
A ministra disse que seus pares jamais serão intimidados pela barbárie e que o STF é “absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. “No solo sagrado deste tribunal, o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, afirmou.
Segundo Rosa, os invasores não destruíram “o espírito da democracia”. “As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas se mantém incólume a instituição Poder Judiciário”, disse.
Lula também discursou e atribuiu o ataque aos prédios dos três Poderes a um “projeto autoritário de poder”. A participação do presidente na abertura do ano do Judiciário não é comum. Lula sinalizou uma relação de “respeito institucional” com a Justiça.
“Daqui desta sala, contra o qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse Lula, em referência ao governo Jair Bolsonaro. “A violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror.”
O próprio petista já teve uma relação conturbada com Corte. Ele foi preso na Lava Jato em razão de o Supremo autorizar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância e ganhou a liberdade depois de a Corte mudar de entendimento, em 2019. Em seguida, a 13.ª Vara de Curitiba foi declarada incompetente para julgar o caso do triplex. Por fim, o STF decidiu que o ex-juiz Sérgio Moro era parcial.
Alvo
O STF foi alvo de Bolsonaro e de seus apoiadores, e isso se refletiu no dia dos ataques: cadeiras dos ministros foram arremessadas e o brasão da República, arrancado.
Pacheco afirmou que a Corte pode contar com o Legislativo para exercer “sua missão constitucional com liberdade, autonomia e estrita observância da lei”. “O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência: não irá vergar com intimidações”, disse
Alinhado a Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu um tom de apaziguamento. Ele defendeu o respeito ao voto “especialmente” pelos derrotados. Segundo o procurador-geral, é necessário dizer todos os dias: “Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”.
Ele defendeu o devido processo legal aos presos pelos atos golpistas. A PGR já apresentou 525 denúncias.
