03/02/2023 - 10:58
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira, 23, parte do depoimento prestado ontem pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulada pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes definiu o episódio como ‘ridículo’, uma tentativa de ‘operação Tabajara’, e destacou que o parlamentar se recusou a prestar depoimento.
Na versão apresentada à PF nesta quinta-feira, 2, Do Val disse que teria se encontrado duas vezes com Alexandre de Moraes para tratar do suposto plano golpista, uma antes do encontro com Bolsonaro, outra depois. O senador declarou que não teria recebido nenhum pedido para formalizar a denúncia.
Nesta sexta, Moraes admitiu que esteve com Do Val em dezembro, mas só citou um encontro, após a suposta reunião dele com Bolsonaro. O ministro ainda destacou que cobrou do senador na ocasião que prestasse depoimento sobre o caso, mas ele teria se negado a colocar suas acusações ‘no papel’.
“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador disse que era isso uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Eu levantei, (me) despedi do senador, agradeci a presença. Até porque o que não é oficial, para mim, não existe”, afirmou o ministro, durante sua participação on-line no seminário organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Lisboa.
Em tom irônico, o ministro chamou de ‘operação Tabajara’ a suposta tentativa de golpe. “Foi exatamente esta a tentativa de uma operação Tabajara que mostra o quão ridículo nós chegamos à tentativa de um golpe no Brasil”.
“A ideia genial que tiveram foi colocar escuta no senador para que o senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, eu conversei exatamente três vezes na vida com esse senador, para que o senador pudesse me gravar e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, acrescentou Moraes.
O ministro lembrou que a Polícia Federal já tomou depoimento de Marcos Do Val e que as investigações seguem para apurar a responsabilidade de ‘todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe’. “O que poderia ser uma comédia, é uma tragédia, uma tragédia que resultou na tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro”, disse.
Legislação
Moraes participou de um painel sobre institucionalidade e cooperação. O ministro defendeu a atualização da legislação brasileira e internacional para conter ‘arroubos ditatoriais de políticos populistas’. “É uma perda de energia institucional, econômica e social, que demorará, se não regularizarmos isso, décadas para ser solucionada”, afirmou.
Na avaliação do ministro, ‘novos instrumentos normativos’ são urgentes para regulamentar as possibilidades de responsabilização de autoridades em ‘situações emergenciais de ataques internos’ contra a democracia. “Nós temos mecanismos para lidar com agressões externas à democracia, (…) agora como tratar nas agressões internas? Como tratar da corrosão da democracia quando isso vêm de políticos populistas que atacam internamente as instituições?”, questionou.
O presidente do TSE voltou a defender também a regulamentação das redes sociais, que, segundo ele, se tornaram instrumentos de ‘lavagem cerebral’ nas mãos de populistas. “A lavagem cerebral transformou pessoas em zumbis”, afirmou, na linha do ministro Gilmar Mendes, que no mesmo evento disse que extremistas são ‘zumbis consumidores de desinformação’. “Elas (redes sociais) não podem ser nem mais nem menos controladas do que as demais empresas de mídia”, seguiu Moraes.
‘Consequências’
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também participa do evento em Lisboa, disse que, se o plano denunciado pelo senador Marcos do Val for confirmado, ‘terá consequências muito sérias’. Na avaliação do ministro, o relato é ‘muito grave’ e deve ser investigado.
Sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, o ministro afirmou que desconhece detalhes de processos contra Bolsonaro. “Essa é uma questão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar”, diz. “O ex-presidente Bolsonaro é um cidadão brasileiro e pode entrar e sair livremente do País.” Lewandowski ainda deu um panorama sobre o episódio de 8 de janeiro e disse que os atos, ‘na verdade, unificaram o País’.
