03/02/2023 - 11:23
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 3, que as instituições brasileiras se tornaram o ‘alvo predileto de vivandeiras alvoroçadas adestradas na cartilha de fanatismo político ignóbil’, em referência aos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
“Havia também um grupo situado no topo de uma estrutura que exercia posição de poder diante de zumbis consumidores de desinformação e este é um grave problema para a democracia atual”, alertou o decano em um encontro de empresários organizado em Lisboa pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria.
O ministro também defendeu a responsabilização dos golpistas que invadiram as sedes dos Poderes em Brasília e a investigação dos lucros ‘políticos ou econômicos’ que os envolvidos tiveram com os atos de vandalismo. Ele disse ainda que, apesar da ‘extensão do dano ser grande, o seu conserto é possível’.
“Esperamos que as investigações em curso identifiquem quem ocupava o topo dessa dinâmica”, afirmou. “Essa tarefa é premente para readquirirmos uma boa qualidade democrática, um fortalecimento institucional e para que nunca mais voltemos a ser um pária internacional, objetivo expressamente vocalizado por certo expoente de uma cerca doutrina.”
‘Democracia sobreviveu’
O ministro Ricardo Lewandowski, que também participa do evento, afirmou que a democracia brasileira ‘sobreviveu’ aos atos golpistas e que as instituições têm ‘resistido’ aos ataques.
“O Brasil sobreviveu a 8 de janeiro”, ponderou. “A democracia brasileira é resiliente e sobreviveu a esse ataque antidemocrático.”
Lewandowski foi além e defendeu que a democracia ‘saiu fortalecida’ do episódio. Ele citou como exemplo a reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos desceram a rampa do Planalto e caminharam até o STF após os ataques.
“Isso representou um fato importantíssimo que mostra a união não apenas dos três Poderes, mas também dos representantes da federação brasileira. Isso foi um feito inédito e que mostra a pujança da democracia brasileira”, disse.
A jornalistas, Lewandowski afirmou que a percepção sobre o Brasil melhorou após a invasão, graças à resposta das instituições.
O ministro disse ainda que o STF pensa em manter destroços do que foi destruído no dia 8 de janeiro. Segundo ele, o busto de Rui Barbosa, que foi danificado durante a invasão do STF, não será restaurado. O ministro chamou o ataque de ‘ignóbil’ e defendeu que a memória sobre o episódio seja preservada.
Lewandowski falou também na emergência de lideranças populistas e na escalada das notícias falsas – dois eixos que, na avaliação do ministro, têm revelado a ‘fragilidade’ dos regimes democráticos.
“É preciso enfrentar o déficit democrático causado em grande parte pelas deficiências da democracia representativa”, defendeu. O ministro sugeriu como caminho o fortalecimento dos partidos políticos e da sociedade civil organizada.
‘Ataques desrespeitosos e repetidos’
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que os atos de vandalismo na capital federal em 8 de janeiro foram precedidos por um discurso ‘permanentemente golpista’, sem citar nomes.
“Vivemos um período relevante de risco democrático que culminou com os eventos de 8 de janeiro, que não foram um fato isolado, foi um processo histórico (…) antecedido por ataques desrespeitosos e indevidos às instituições e a absurda politização das Forças Armadas”, disse.
O ministro voltou a dizer que o País passa por um ‘déficit de civilidade’. Segundo ele, o momento político é marcado pela ‘naturalização das ofensas, da grosseria e a extração do pior que havia nas pessoas’.
Barroso também condenou as narrativas de fraude nas urnas eletrônicas e as propostas de voto impresso, encampadas por bolsonaristas e pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).