06/02/2023 - 13:02
O garimpo ilegal em Territórios Indígenas da Amazônia Legal cresceu 1.271% em 36 anos. Em 1985, eram 7,4 quilômetros quadrados de lavras. Em 2020, 102,16 quilômetros quadrados, de acordo com estudo realizado por pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e Universidade do Sul do Alabama. Em 2020, quase toda essa atividade fora da lei (95%) se concentrou na área protegida de três etnias específicas: Kayapó, Munduruku e Yanomami.
Nesta última, no dia 20 de janeiro, o governo federal declarou emergência em saúde pública após identificar alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento. A situação está ligada ao aumento desenfreado do garimpo ilegal na região e à falta de assistência. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais e na comunidade internacional. Mais de mil Yanomamis precisaram ser resgatados, muitos em estado grave
A pesquisa foi publicada na revista científica Remote Sensing e revela o que está por trás desse desastre humanitário. O estudo utiliza dados dos sistemas Prodes e Deter, do Inpe, e do MapBiomas, plataforma que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia.
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De acordo com a pesquisa, a área da Amazônia Legal “enfrenta um boom de desmatamento desde 2019, principalmente associado ao enfraquecimento das leis ambientais que ocorrem no Brasil”. Ou seja, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo governo é constantemente associado ao desmonte dos órgãos de combate e controle dos crimes ambientais e estímulo às práticas ilegais. Na última semana, a Polícia Federal passou a investigar a responsabilidade sobre a situação dos Yanomamis. O genocídio é um dos crimes considerados.
Os pesquisadores também destacam que a taxa média anual de desmatamento nas TIs da Amazônia Legal nos últimos três anos ficou 81% acima da taxa média anual do período de 2012 a 2021. “Os principais impulsionadores do desmatamento estão relacionados ao abastecimento dos mercados globais de gado, colheitas e madeira e às demandas locais por colheitas de alimentos. Além disso, as redes de expansão rodoviária e abastecimento do setor de mineração também impulsionam o desmatamento”, afirma o estudo.
No garimpo, a maior parte da mineração nas TIs, em 2020, (99,5%) estava relacionada à extração de ouro. Mais uma vez, a ação do Executivo e do Legislativo brasileiros revela interferência nesse processo. Os pesquisadores destacam que a existência de projetos de lei que tramitam no Parlamento brasileiro visam abrir as TIs para projetos de mineração e o número de solicitações de permissões de mineradoras para prospectar dentro de TIs passa de 2.600 na Agência Nacional de Mineração do Brasil.
“Esta é uma grave ameaça aos povos indígenas que habitam as TIs, principalmente os isolados. As ameaças mais comuns associadas à atividade mineradora aos povos indígenas são episódios de violência e conflitos fundiários, degradação de mananciais e poluição dos ecossistemas aquáticos e terrestres. Essas ameaças são, direta e indiretamente, prejudiciais à saúde humana”, concluem os pesquisadores.
Mortalidade entre os Yanomamis
Dados compilados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima apontam que a taxa de mortalidade infantil entre os Yanomamis chega a ser seis vez maior do que o do Brasil e é comparável ao índice de países da África Subsaariana – que reúnem os piores números do ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a liderança Yanomami Dário Kopenawa, filho do xamã e intelectual Davi Kopenawa, o cenário é de desolação na maior reserva indígena do Brasil. “Somos abandonados. Já alertamos há muitos anos sobre essa crise humanitária e de saúde”, afirmou ao Estadão. Segundo ele, é visível o recente aumento nas mortes infantis por desnutrição e malária, além da falta de remédios.
