08/02/2023 - 17:03
Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministério.
O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil.
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No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga a de escravos.
De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados.
Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores são menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularização do vínculo trabalhista, quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribuições sociais.
O ministério informa que as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego.
Além da Secretaria da Inspeção do Trabalho do ministério, participaram do resgate o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Denúncia
Para denunciar uma situação de trabalho análogo ao de escravo, basta acessar o Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A denúncia pode ser anônima.
