14/02/2023 - 14:53
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje em entrevista à GloboNews que a “história vai ser muito implacável com os omissos”, em relação às falhas de segurança no dia dos atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro.
“Nós podemos não aceitar funções públicas, ou em algum momento, se elas estão a nos exonerar demais, pedir para sair, mas enquanto estivermos exercendo essas funções precisamos ter noção da dignidade dessa função”, afirmou o ministro.
Gilmar disse não cogitar envolvimento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com “impulsos golpistas”. Já em relação ao ex-secretário de Segurança Pública do DF, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ministro disse que “intuía que em algum momento haveria fricção e talvez o Supremo tivesse que suspendê-lo das atividades”. Ele disse ter levado essa preocupação ao governador e ao secretário da Casa Civil.
Combate à fake news
O ministro também afirmou na mesma ocasião que o combate à desinformação deve “focar de forma muito estrita na responsabilidade dos provedores”. Ele disse considerar correta a iniciativa do governo, que prepara um conjunto de medidas chamadas de “Pacote da Democracia” para endurecer o combate a ataques contra as instituições.
“Eu acho que nossa lei do Marco Civil da internet envelheceu muitíssimo”, avaliou. “Projetos que estavam no Congresso sobre fake news acabam sendo puramente procedimentais, mas em um país do tamanho do Brasil tem que caminhar no sentido da responsabilização dos provedores. Prestam serviço aqui, precisam ser responsabilizados aqui”.
O ministro Alexandre de Moraes também defende a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Em evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, no último dia 3, o magistrado disse que “a responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio nas redes sociais não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”.
