27/02/2023 - 12:29
Uma comitiva federal faz nesta segunda-feira (27) uma visita ao estado do Amazonas onde participa de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A intenção é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por questões de segurança o horário e local do encontro não foram divulgados.
“Nosso intuito é ter uma política efetiva de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, atuando na segurança e na defesa daqueles territórios oprimidos por interesses antidemocráticos”, disse a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, que integra o grupo. Orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitidas por medidas cautelares serão observadas.
Ações
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Durante a visita, uma série de ações na região serão anunciadas. Uma delas é a inclusão de defensores de direitos da região no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O governo federal também anunciará a repactuação com o executivo local para que a parceria do Programa de Proteção, que termina em 2023, seja renovada pelos próximos anos.
“A adequação do programa às necessidades e seu aprimoramento também estão em nossa pauta”, disse Rita Oliveira. A secretária lembrou os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips como exemplos de violações de direitos a serem enfrentadas para que novas tragédias não se propaguem.
Na visita também será criado um grupo de trabalho responsável por articular a estruturação de uma política de Estado permanente para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, além dos povos indígenas, setores frequentemente ameaçados em suas liberdades e direitos no Amazonas.
“Ao longo de 180 dias, atuaremos para que um programa nacional seja criado e tenha a sensibilidade dos agentes do Legislativo a fim de que nossos esforços, com a participação social, sejam concretizados”, disse Rita Oliveira. A secretária disse ainda que um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos seguirá na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques.
Além do ministério, também integram a comitiva federal os ministérios dos Povos Indígenas; da Saúde; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Força Nacional; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal.
