28/02/2023 - 11:59
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no final da manhã desta terça-feira, 28, que fará uma entrevista coletiva à imprensa às 17h para detalhar como funcionará na prática a reoneração de PIS/Confins sobre combustíveis.
O ministro reforçou que receberá no mesmo horário o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para detalhar o acordo feito e as medidas a serem tomadas. Haddad disse estar aguardando definições fora do ministério da Fazenda para fazer o anúncio.
Na segunda-feira, 27, a assessoria do Ministério da Fazenda confirmou a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informado, mas deve ser anunciada hoje.
O modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.
Haddad também sinalizou ontem que a reoneração dos combustíveis pode ser compensada com uma redução no preço da gasolina e do álcool pela Petrobras. Segundo ele, a política de preços da estatal será respeitada uma vez que o custo dos produtos no País está acima dos praticados no mercado internacional.
Ainda que o mercado possa ver uma redução nos combustíveis como interferência política, o presidente da Fecombustíveis, James Thorp, diz que o movimento teria respaldo técnico dentro da regra do preço de paridade de importação (PPI), ao qual estão alinhados os preços da Petrobras desde 2016.
