28/02/2023 - 17:09
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dará nesta terça, 28, sinal verde para o início dos estudos de um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que deve se somar às promessas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) nos próximos anos.
A carteira de investimentos a ser discutida vai incluir 1,8 mil km de rodovias estaduais, a transferência do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para o centro da capital e o trem intercidades entre São Paulo e Campinas.
A largada dos estudos para viabilizar ao menos 15 destes projetos será dada em reunião do Conselho de Desestatização do governo, vinculado à Secretaria de Parceria em Investimentos e presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD). A maioria das propostas na mesa indica ênfase de Tarcísio em parcerias público-privadas em detrimento das concessões comuns.
O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, afirmou que o modelo foi pouco explorado na gestão tucana e vai reduzir custos operacionais para o Estado. “O governo passado tinha um medo de fazer PPP, ia para concessão e, ao fazer concessão, ele acabava aumentando a tarifa de algum grupo”, disse.
A PPP funciona como uma concessão patrocinada, quando o governo cede o serviço para uma empresa privada, mas banca uma parcela dos custos envolvidos. Já na concessão comum o serviço é pago pelo próprio usuário.
Entre os projetos que serão estudados, estão as Linhas 11, 12 e 13 do Metrô e da CPTM, com previsão de lançamento de leilão para 2024; as Linhas 10 e 14, com estimativa para 2025; e o trem São Paulo-Campinas, cujo leilão deve ser realizado no fim de novembro deste ano.
Também entra no pacote de parcerias a transformação de travessias litorâneas, como a ligação Santos-Guarujá, em PPPs. A proposta, segundo o governo, viabiliza outro projeto a ser discutido hoje, a construção de um túnel entre os municípios, que já foi atrelada por Tarcísio, quando ministro, à privatização do Porto de Santos. Ontem, o governador voltou a tratar do assunto, em evento do grupo Voto. “Privatizar o Porto de Santos é a diferença entre prosperidade e pobreza na Baixada Santista” disse.
Concessões
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ainda vai apresentar um grupo de concessões patrocinadas com foco na contenção de enchentes e prevenção de desastres. Um lote de projetos será destinado à criação de uma PPP em que a empresa fique responsável pela execução de drenagem e contenção de encosta.
“Você ganha muito mais eficiência, diminui alguma descontinuidade da prestação do serviço. A gente vai continuar aportando, porque é um serviço que a gente sabe que é deficitário, mas é essencial”, afirmou a secretária Natalia Resende sobre o modelo de concessão patrocinada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
