01/03/2023 - 19:43
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.
Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC ainda em junho, antes do recesso parlamentar. “O que nós estamos fazendo nesse GT é buscar construir convergências e sugestões para que possamos apresentar o relatório na segunda quinzena de maio”, afirmou Ribeiro.
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição disse que pretende fazer um amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário. “É fundamental esse alinhamento, esse nivelamento para que toda a sociedade conheça esse debate e, em especial, os membros do grupo de trabalho. Vamos detalhar os impactos desta reforma sobre os impostos do consumo para beneficiar toda a sociedade brasileira”, disse Ribeiro.
Entre os objetivos da reforma tributária estão o aumento de renda e a geração de empregos, explicou o relator. “O Brasil precisa de um sistema tributário, simples, transparente, que tenha segurança jurídica e que seja regressivo, para que os mais pobres não paguem tanto imposto, em detrimento do rico que acaba pagando menos”.
Após o encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para deputados integrantes do grupo de trabalho e confirmou a intenção de votar, em plenário, a PEC da reforma tributária até meados de maio. O grupo deve discutir as PECs 45 e 110, ambas com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e unificar impostos.
