02/03/2023 - 12:52
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.
Assim como os outros 173 investigados beneficiados por decisão semelhante assinada na terça-feira, 28, o grupo agora liberto foi detido no acampamento em frente ao QG do Exército e são acusados de incitação ao crime e associação criminosa.
Segundo balanço da Corte máxima, 751 pessoas seguem presas pela ofensiva antidemocrática e 655 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.
As medidas cautelares alternativas à prisão impostas aos investigados libertos incluem a proibição de deixar o local onde moram, assim como o recolhimento domiciliar, durante a noite e aos fins de semana, com o uso de tornozeleira eletrônica.
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Eles não podem usar as redes sociais, nem se comunicar com outros envolvidos nos atos golpistas, tiveram seus passaportes cancelados e ainda devem entregar os respectivos documentos à Justiça. Além disso, foram suspensos eventuais documentos de porte de arma de fogo e Certificados de Registro de colecionador, atirador ou caçador (CAC).
Nesta semana, ao liberar investigados com medidas cautelares alternativas, o ministro Alexandre de Moraes levou em consideração que a maioria dos investigados é réu primário e tem filhos menores de idade. Segundo o ministro, o grupo colocado em liberdade provisória não é apontado como financiador ou executor principal do quebra-quebra nas sedes dos três Poderes.
