02/03/2023 - 21:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou escolher o próximo procurador-geral com base em uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo o chefe do Executivo, a escolha será pessoal. Sobre os nomes que poderá indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o petista afirmou uma eventual escolha de seu advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo seria merecida.
“Só espero escolher um cidadão que seja decente, digno, de muito caráter e respeitado. Não penso mais em lista tríplice da PGR (Procuradoria-Geral da República), não é mais o critério. Vou ser mais criterioso”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio BandNews FM, ontem.
O mandato de Augusto Aras termina em setembro. Quando foi escolhido por Jair Bolsonaro, Aras não constava na lista da ANPR e foi alvo de críticas de aliados do ex-presidente, que defendiam um nome alinhado à Operação Lava Jato. Bolsonaro disse à época que acreditava ter feito um “bom casamento”. Com trânsito pelo mundo político, Aras não enfrentou resistência no Senado, que chancela a escolha do presidente.
Nos dois primeiros mandatos de Lula, os escolhidos pelo petista foram Cláudio Fonteles, Antonio Fernando e Roberto Gurgel. Os três foram indicados na lista tríplice feita pelos membros do Ministério Público. Dilma Rousseff (PT) seguiu o mesmo critério ao indicar Rodrigo Janot. Já Michel Temer (MDB) optou pela segunda da lista, Raquel Dodge.
A indicação é uma prerrogativa do presidente, que não precisa seguir a lista de nomes oferecidos pela ANPR, mas virou uma tradição informal nos governos petistas. Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com prerrogativa de foro, incluindo o presidente.
“Quando eu vim para a Presidência, eu trouxe a experiência do sindicato. Então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre lista tríplice resolve o problema”, disse Lula ontem.
Supremo
O petista também afirmou que levará em conta o caráter da pessoa e seu notório saber jurídico para a indicação ao Supremo. “Não quero escolher um juiz para mim, o juiz é para a Nação”, disse o presidente ao programa É da Coisa, do jornalista Reinaldo Azevedo.
Caberá a Lula indicar em maio o substituto do ministro Ricardo Lewandowski. Em outubro, quem também deixará a Corte, também por completar 75 anos, é a atual presidente da Corte, Rosa Weber.
As respostas ocorrem em meio à especulação de que o seu advogado, Cristiano Zanin, seja indicado à vaga a ser aberta. De acordo com Lula, se ele indicasse Zanin hoje ao STF, “todo mundo compreenderia que ele merecia”.
Aos 47 anos, Zanin nasceu em Piracicaba (SP), e começou a carreira de advogado na área de telecomunicações. Zanin defendeu Lula nos processos que o petista respondeu na Lava Jato e se tornou seu principal porta-voz enquanto ele esteve preso em Curitiba. Ganhou força após a anulação das condenações do petista.
