03/03/2023 - 11:15
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), se afaste da pasta após o Estadão revelar que o político usou voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça.
Questionado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, sobre o episódio, Gleisi afirmou: “Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte.”
Nessa quinta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Juscelino Filho estará fora do governo se não conseguir se explicar. “Eu tentei essa semana conversar com o Juscelino, o ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério, discutindo num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa para convocar ele para segunda-feira para a gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência. Mas se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, afirmou o petista, em entrevista a Reinaldo Azevedo, da Rádio BandNews FM.
Além do uso de aeronave da FAB para participar de leilões, o Estadão revelou que o ministro das Comunicações omitiu em declaração pública um patrimônio de R$ 2 milhões em cavalos de raça, enviou verba do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que corta suas fazendas em Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e entregou dados falsos para a Justiça Eleitoral em uma tentativa de justificar supostos voos de helicóptero que fez durante a última campanha.
O ministro recebeu, no gabinete da pasta, seu consultor para compra de cavalos e nomeou até um sócio de empresário aliado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal rival de Lula, para chefiar um departamento nas Comunicações.
Além disso, o Estadão mostrou também que Juscelino Filho abriu as portas do gabinete das Comunicações para empresários que são sócios ocultos de empresas beneficiadas por ele quando deputado, com verba da União. Ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do político ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a Prefeitura de Vitorino Freire, onde a irmã dele é prefeita.
Devolução das diárias
O ministro rompeu nessa quinta-feira o silêncio sobre ter ido de FAB a São Paulo e participado de leilões de cavalos de raça. Em nota oficial, admitiu que teve apenas dois dias de agenda de trabalho no Estado, embora tenha solicitado diárias e avião da Aeronáutica para quatro dias e meio de compromisso, e informou que vai devolver o dinheiro que recebeu irregularmente, sem declinar o valor. Juscelino disse que tomou a decisão após uma “averiguação nos últimos dias acerca do que ocorreu com a viagem de SP”.
Compromissos ‘urgentes’
Como mostrou o Estadão, o ministro alegou ao governo que tinha compromissos “urgentes” para ter direito a R$ 3 mil de diárias e a jato particular entre os dias 26 e 30 de janeiro. Dos quatro dias de viagem, contudo, em três deles se dedicou a negócios relacionados aos seus cavalos de raça.
Juscelino foi a dois leilões, a uma festa em homenagem aos cavalos e inaugurou uma praça dedicada ao Roxão, um animal de seu sócio, na cidade de Boituva (SP). Todos os compromissos envolvendo cavalos foram omitidos da agenda oficial do ministro, embora sua presença tenha sido bancada com dinheiro público. Na inauguração da praça, Juscelino se apresentou como “integrante da equipe do presidente da República”. A presença de um “ministro de Estado” também foi destacada pelos leiloeiros nos eventos equestres conforme mostram vídeos.
“Na função de ministro de Estado, agora no Poder Executivo, tenham certeza, cada um de vocês, apaixonados pelo cavalo quarto de milha, do meu compromisso, enquanto estiver com uma função pública, de poder defender cada vez mais o cavalo”, disse ele ao receber uma homenagem durante sua estadia em São Paulo.
Versão
No esclarecimento, o ministro disse que “desconhece o suposto ‘caráter de urgência’ destacado pelo jornal” para a viagem. No entanto, documentos oficiais mostram que ele mentiu no comunicado. A urgência está registrada no Portal da Transparência, abastecido com informações do próprio ministério.
Sobre o uso da FAB na volta para Brasília na segunda-feira, 30 de janeiro, o ministro disse na nota que “retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho” e que, portanto, não haveria “cometimento de qualquer ilegalidade”. Juscelino, porém, informou ao governo que estava, nesta data, em “serviço”, o que ele mesmo reconhece que não procede. A própria nota oficial e a agenda pública dele registram que o último compromisso de trabalho em São Paulo na ocasião havia sido na manhã de sexta-feira, dia 27.
Sobre os compromissos com cavalos, a nota informou que “o ministro usufruiu, sim, do seu direito de desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão”. Foi o próprio que pediu ao governo diárias referentes aos quatro dias que passou em São Paulo e avião da FAB para ir e voltar do Estado, o que cobre o período relacionado a todos os seus compromissos privados.
Pressão
Parlamentares do PT têm pedido a troca do ministro indicado para o cargo pelo União Brasil. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi líder do partido na Câmara entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, afirmou que “ninguém defende pegar avião da FAB para fazer atividade privada”, expondo o constrangimento. Colegas de partido de Juscelino engrossam o coro e dizem que ele não teria o apoio hoje nem de 30 deputados. “Ele tem que responder”, disse o deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO).
Em nota divulgada na quinta-feira, o Instituto Não Aceito Corrupção pediu a demissão do ministro por considerar que ele “violou o Código de Ética da Administração Pública e cometeu crimes”.
Juscelino comanda uma das pastas mais importantes do governo, com orçamento de R$ 3 bilhões para este ano. Antes de chegar ao cargo, indicado por um consórcio do Centrão, não tinha experiência com o setor.
