06/03/2023 - 14:45
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que ainda não apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o texto já foi definido pela Fazenda, será apresentado aos outros ministérios que compõem a equipe econômica e depois será submetido ao chefe do Executivo.
“Eu primeiro fechei na Fazenda, conforme disse na semana passada. Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente e agora vou tratar disso com área econômica antes de apresentar ao presidente. Essa não é uma proposta da Fazenda. Aliás, será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Neste momento estamos com o nosso desenho fechado, vamos apresentar a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso”, disse Haddad.
Nos últimos dias, o ministro já havia antecipado que o trabalho na Fazenda sobre o novo marco fiscal seria finalizado na semana passada e que as conclusões seriam levadas ao presidente. Em entrevista ao UOL, o ministro também disse que a ideia é apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que ocorre nos dias 21 e 22.
A entrega do marco já havia sido antecipada de abril para março para permitir que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando a nova regra, que vai substituir o teto de gastos. A ideia de Haddad é que o novo arcabouço fiscal tramite em paralelo ao PLDO.
Na entrevista ao UOL, Haddad defendeu a adoção de um arcabouço simples, objetivo e menos detalhado. “Tem duas perspectivas. Uma visão que a regra tem que ser mais detalhada e uma perspectiva com a qual tenho mais simpatia, mas posso ser voto vencido, que ela tem que ser simples, objetiva e demonstrar a trajetória clara para as finanças públicas nos próximos anos”, avaliou.
