06/03/2023 - 18:29
Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, e pediram participação no debate sobre a reforma tributária. O tema é um dos principais itens da agenda econômica do governo federal no atual mandato.
“É muito importante que o Brasil faça sua reforma tributária, mas que os municípios não sejam isolados [da discussão]. É fundamental que o ISS [imposto municipal] seja mantido”, disse o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
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Ele cobrou que os prefeitos tenham participação “decisiva” na construção das propostas. A FNP reúne os gestores de todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Além de Nogueira, participaram do encontro os prefeitos Bruno Reis (Salvador), Cinthia Ribeiro (Palmas) e Edmilson Rodrigues (Belém).
Transporte público
Outro item abordado durante a reunião foi o avanço do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). A medida assegura o aporte de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos.
“A gente quer discutir que esse projeto que está no Congresso Nacional tramite e possa ter o subsídio do governo federal. É o governo federal se responsabilizar pela gratuidade dos idosos, porque é uma lei federal”, enfatizou o presidente da FNP. Segundo Edvaldo Nogueira, os municípios vivem um impasse atualmente porque o número de passageiros no transporte sobre pneus vem diminuindo e a quantidade de usuários já não remunera o custo do serviço.
“Todos os prefeitos do Brasil estão fazendo subsídios. Ou zera o ISS ou faz subsídio direto. Todos nós [prefeitos] estamos colocando subsídios e os prefeitos não suportam mais e, ao mesmo tempo, não conseguimos mais aumentar a passagem. É preciso que a gente resolva esse impasse, que será resolvido com subsídio federal”, acrescentou o prefeito de Aracaju. A proposta já passou pelo Senado Federal e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com os prefeitos, Lula escalou o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para manter a interlocução com os gestores municipais, incluindo a sistematização dos principais projetos estratégicos das cidades que podem contar com apoio do governo federal.
Governança federativa
Ainda durante o encontro, a FNP apresentou a proposta de criação de um conselho de governança federativa, composto de forma paritária por seis representantes do governo federal, governos estaduais e municípios, com o objetivo de discutir os principais projetos do país.
“Nós poderemos reunificar o país à medida que os três entes federados possam se reunir juntos e encontrar soluções. O Brasil precisa de soluções”, disse Edvaldo Nogueira.
Lula deve participar, na próxima semana, do encontro nacional da FNP, que será realizado em Brasília. Uma nova reunião do presidente com os prefeitos também está prevista para os próximos meses.
