06/03/2023 - 21:06
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira, 6, que fará reuniões semanais com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernand Appy, para construir acordos para a apresentação do relatório da proposta.
Segundo ele, o relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também participará das reuniões, que devem ocorrer às terças e quartas. Com isso, o governo não enviará uma proposta ao Congresso, mas participará ativamente da elaboração do relatório da proposta.
“Nós vamos levar toda semana para Haddad e Appy os dissensos sobre reforma tributária. O ministro se comprometeu a participar dessas reuniões pelo, menos um dia. No outro faremos com o Appy. Essas reuniões para construção do texto devem ocorrer às terças e quartas”, disse Lopes, após reunião de parlamentares com Haddad na Fazenda.
O parlamentar petista também adiantou que a tendência é que o País terá um IVA dual com legislação única. Além disso, o IVA estadual deve ter uma transição com duração de 6 anos e um fundo de compensação para cobrir a perda de arrecadação dos Estados e municípios.
Ribeiro também declarou que os integrantes do grupo de trabalho estão convencidos de que uma reforma tributária se faz no primeiro ano de governo.
“Estudos feitos em outros países indicam um crescimento de 15% a 20% do PIB em 10 anos com a aprovação de uma reforma tributária. Estamos partindo dos textos que já foram discutidos sobre tributária”, disse.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reunião sobre a reforma tributária contou com a participação de líderes da base e de partidos independentes.
“Haddad foi muito firme em dizer que é prioridade aprovar reforma tributária. Sentimento geral é para votar reforma tributária até final de maio. Estamos superando fase de descrença com aprovação da reforma tributária”, declarou.
