07/03/2023 - 10:54
O governo federal fará, na quarta-feira, 8, data comemorada Dia Internacional das Mulheres, anúncio de uma série de ações voltadas ao público feminino. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o Projeto de Lei (PL) a ser enviado ao Congresso para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.
O evento está programado para ocorrer a partir das 11h, no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, além da presença do presidente e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a cerimônia contará com representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o governo, as medidas a serem anunciadas incidirão “diretamente na garantia de direitos das mulheres”. Sobre o PL que será assinado pelo chefe do Executivo, o texto irá prever medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
Na segunda-feira, 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação do programa “Mulher Cidadã, cidadania fiscal para mulheres”. A agenda está alinhada com a estratégia do presidente de promoção de medidas voltadas ao público feminino.