13/03/2023 - 15:52
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a reforma tributária, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reorganizará o sistema de tributação do País como nunca se fez antes. Segundo ele, a ideia do governo não é defender as arrecadações dos Estados ou dos municípios, mas trazer mais dinamismo para a economia brasileira. As declarações foram feitas durante palestra na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre em Brasília nesta segunda e na terça-feira
“Eu comecei na vida pública na Prefeitura de São Paulo, como secretário. Não venho defender que a arrecadação seja estadual ou municipal, mas sim uma proposta que organiza o sistema tributário brasileiro, como nunca foi feito antes. A base de arrecadação do ISS vem sendo corroída e os prefeitos não têm se dado conta”, disse o ministro.
Haddad relembrou que a carga tributária correspondia a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) antes do golpe militar de 1964 e ao fim década chegou a 26% da geração de riquezas no País. Por fim, com o Plano Real, a carga saltou para 32% do PIB.
O ministro também disse que em 90% dos casos de tributação do ISS não haverá mudança já que há previsão de uma transição de 40 anos.
