31/01/2020 - 18:31
São Paulo, 31 – O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 9 com novos padrões de identidade e qualidade da água de coco. A IN entra em vigor hoje substitui a Instrução Normativa nº 27, de 22 de julho de 2009. Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem às alterações estabelecidas.
As novas regras incluem vistorias técnicas e auditorias nos estabelecimentos estrangeiros para averiguar as instalações e controles dos produtores e exportadores de água de coco.
“Essas novas exigências foram comunicadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conhecimento de todos os países exportadores de água de coco para o Brasil. A medida já foi colocada em prática na primeira visita técnica às Filipinas, oportunidade em que uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram três unidades exportadoras do produto”, disse, em nota, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Glauco Bertoldo.
Conforme a pasta, uma alteração é na composição do produto para que tenha quantidade menor de calorias. A adição de açúcar teve o limite máximo reduzido em 50% em comparação ao padrão anterior. Este novo padrão melhora a informação ao consumidor, permite a inovação tecnológica e valoriza o produto nacional.
