27/03/2023 - 13:01
São Paulo, 27 – O café tem 14 registros de Indicações Geográficas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e se mantém como produto agrícola brasileiro com o maior número de registros de Indicações Geográficas (IG). Do total, nove são de Indicação de Procedência (IP) e cinco de Denominação de Origem (DO). A Região de Garça (SP) foi a mais recente a obter o registro, na modalidade de IP, informa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Café).
Segundo comunicado da empresa, os produtos agroalimentares representam a maioria das Indicações Geográficas Brasileiras.
São 79 registros, dos 100 existentes até o momento. A obtenção desses registros exige caracterizações técnicas do produto e de sua região, trabalho executado pela pesquisa científica, explica a Embrapa.
De acordo com o chefe-geral da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, as IG dão ao consumidor a garantia de estarem comprando um produto de qualidade.
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A primeira região produtora de café reconhecida foi a Região do Cerrado Mineiro, sendo a segunda IG brasileira, com o registro de Indicação de Procedência concedido pelo INPI em abril de 2005.
Em 2011 foi a vez da Região da Serra da Mantiqueira, também em Minas Gerais, seguida pelo Norte Pioneiro do Paraná (2012), Alta Mogiana – SP (2013), Região do Pinhal – SP (2016), Oeste da Bahia – BA (2019), Campo das Vertentes e Região das Matas de Minas – MG, ambas em 2020.
As regiões do Cerrado Mineiro e da Mantiqueira de Minas tiveram seus registros de IP alterados para registro de Denominação de Origem, respectivamente em 2013 e 2020. Em 2021, Caparaó, Montanhas do Espírito Santo e Matas de Rondônia (RO) receberam registros de Denominação de Origem e o café conilon do Espírito Santo (ES) obteve a Indicação de Procedência.
