28/03/2023 - 14:03
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, 28, que amanhã haverá uma reunião conclusiva para bater o martelo sobre o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. De acordo com ele, a nova âncora será divulgada ainda nesta semana.
“Como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, em virtude de problema de saúde, permaneceu na Bahia, nós deixamos para amanhã a reunião sobre arcabouço fiscal para verificar a possibilidade dele participar. Será amanhã, ou presencialmente ou virtualmente, com o ministro Rui”, disse Haddad, a jornalistas. “Reunião conclusiva sobre arcabouço e, portanto, essa semana nós vamos divulgar”, acrescentou. O horário do encontro não foi confirmado.
A ideia do governo é de que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março, para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal. A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho.
“A lei propriamente tem prazo para ser encaminhada, que é o 15 de abril, em virtude que ela tem que estar compatível com a LDO, mas isso não nos impede de já dizer que vai ser a nova regra”, disse o ministro.
