31/03/2023 - 19:11
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai devolver a terceira caixa de joias dadas a ele pelo regime da Arábia Saudita, em 2019. O conjunto estimado em pelo menos R$ 500 mil inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes e um anel. Não houve confirmação se esta entrega já ocorreu, apesar de a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto ter ocorrido na quarta-feira, 29.
A existência deste terceiro pacote foi revelada pelo Estadão, na segunda-feira, 27. A caixa de madeira, que traz o símbolo do brasão de armas da Arábia Saudita, contém, além do Rolex, uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas. Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor. Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor, uma “masbaha”, um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.
Como já tinha feito com um segundo pacote de joias, este avaliado em cerca de R$ 1 milhão, Bolsonaro reteve os bens para si, em vez de despachar os itens para serem incorporados como do patrimônio do Estado brasileiro.
Após a revelação do caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a entrega imediata da terceira caixa, da mesma forma como já tinha deliberado sobre o segundo pacote. A corte também alertou Bolsonaro sobre o fato de já não ter informado e entregado este terceiro pacote de joias dado pelos sauditas, já que se tratava do mesmo tipo de item, enviado pelo mesmo país.
O posicionamento do TCU irritou a defesa de Bolsonaro, que criticou o tribunal. Em representação enviada a Augusto Nardes, relator do caso, a defesa afirmou que “a delonga na entrega efetiva dos bens” ocorreu “unicamente em razão da burocracia desta Corte”.
“Infelizmente, a deliberação quanto ao local apropriado para o depósito, bem como a expedição de ofícios e diligências para efetivar a entrega segura e transparente dos bens se arrastou mais do que o esperado, o que acabou contribuindo ainda mais para a demora e gerou na mídia e na opinião pública a impressão de recusa por parte do peticionário em colaborar com uma entrega que ele próprio requereu inicialmente”, afirmou, no documento.
A decisão do TCU, porém, foi tomada na quarta-feira, 29, e já informava que o local de destinação do terceiro pacote deveria ser a agência da Caixa localizada na Asa Sul, região central de Brasília, a mesma que já tem a guarda do segundo pacote de joias retido irregularmente por Bolsonaro.
Na representação, os advogados registram ainda “indignação com a forma como essa situação acabou sendo tratada no último despacho visto que a relação do acervo privado do ex-Presidente da República, que será, inclusive, auditado tão logo o Tribunal de Contas da União determine e viabilize essa diligência, é pública e disponível, estando à total disposição para consulta dos órgãos de fiscalização”.
Segundo a defesa, “é descabido, portanto, o tratamento da questão como se houvesse por parte do peticionário alguma tentativa maliciosa de escamotear determinados bens desta Corte e de qualquer outro órgão”.
Acervo
Há dois tipos de registro de presentes dados ao presidente: o de bens pessoais – como camisetas e perfumes, por exemplo; e registro de bens da União, que podem envolver obras de arte e peças mais caras.
Documento obtido pelo Estadão mostra que, ao receber o terceiro conjunto de joias em 2019, Bolsonaro optou por dar a destinação das joias para o seu “acervo privado”. Esse registro específico foi lançado no Sistema de Informação do Acervo Presidencial em novembro daquele ano, um mês depois de Bolsonaro retornar de seu encontro com a cúpula do regime árabe.
O registro foi realizado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e aponta, oficialmente, que se tratava de um bem que ficaria com o presidente, e não com o Estado brasileiro após o fim de seu mandato. Todos os itens da terceira caixa de joias tiveram o mesmo destino.
A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
Naquela ocasião, Bolsonaro teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud. No encontro, Bolsonaro disse que possuía “certa afinidade” com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. Segundo Bolsonaro, “todo mundo” gostaria de passar uma tarde com um príncipe, “principalmente as mulheres”.
Em nota à imprensa, a defesa de Bolsonaro declarou que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor”. Os advogados afirmaram ainda que “quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário”.
