03/04/2023 - 13:35
Coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta segunda-feira, 3, que a votação da matéria está madura após 40 anos de debate no qual o assunto acumulou “respostas e convergências”. Ao participar de reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lopes pediu apoio dos empresários na defesa pela urgência de alterar o sistema.
Segundo o parlamentar, a imprevisibilidade do sistema tributário atual está entre as causas e consequências dos juros altos do País. Conforme Lopes, a reforma também deve ser bem-sucedida no objetivo de acabar com a guerra fiscal ao criar um fundo regional.
Ele apontou ainda que o modelo atual, que já produziu o equivalente a um PIB em contenciosos, mostra-se falido, prejudicando os consumidores, a quem recai o custo dos litígios tributários.
O deputado sustentou que a criação de um imposto sobre valor agregado, o IVA, não será ruim para o agronegócio, já que o setor foi beneficiado pela Lei Kandir.
“A reforma tributária não mantém a disputa entre o agro e a indústria de transformação”, declarou o coordenador do grupo de trabalho da reforma a uma plateia formada por empresários da indústria paulista. “A modernização do sistema tributário vai ser boa ao agro, que também exporta”, acrescentou o deputado, citando a reforma como o resultado de uma sociedade que quer menos impostos.
