04/04/2023 - 8:53
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para a população indígena.
A medida está publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, e, dentre os programas que o recurso bancará, há fiscalização ambiental em terras indígenas; emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indígenas; distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária; e regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.
