13/04/2023 - 21:48
O governo de São Paulo planeja transferir os moradores de rua da capital para trabalhar em propriedades agrícolas do interior de São Paulo. O projeto “Saindo das Ruas”, que ainda será lançado oficialmente, prevê que os produtores rurais ofereçam trabalho a essas pessoas e, em contrapartida, o governo vai comprar parte da produção para seus projetos sociais. Entidades que assistem moradores nessa situação veem o projeto com apreensão.
De acordo com o governo, em todo o Estado existem 86 mil pessoas morando nas ruas, das quais 52 mil na capital paulista. A ideia do plano é capacitar essas pessoas e oferecer oportunidade de trabalho no campo. Muitos municípios próximos da capital, como Ibiúna, Piedade e São Roque, além daqueles que compõem o chamado “cinturão verde”, como Arujá, Mogi das Cruzes, Guararema e Salesópolis, têm alta demanda por trabalhadores rurais.
O projeto se inspirou em uma lei que criou, em 2011, o programa paulista da agricultura de interesse social. Nesse programa, no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos seriam utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar, respeitando uma quota por família produtora. Na época, o governo chegou a comprar frutas, verduras, legumes e outros alimentos para a produção de refeições de hospitais, presídios e para a merenda servida na rede estadual de ensino.
O objetivo do programa era estimular a agricultura familiar. Em 2016, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil abriram inquéritos para investigar um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo do Estado. Com a repercussão, a aplicação da lei caiu em desuso.
O novo plano prevê que o governo banque a transferência dos moradores de rua e fiscalize as condições de trabalho. O projeto está sendo desenhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio de outras pastas, como a da Agricultura e Abastecimento.
“Quem será enviado, para onde, e onde vai morar?”
Para o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, ligada à Igreja Católica, o projeto não está detalhado e ainda precisa ser discutido com quem já atende essa população.
“Quem será enviado, para onde, e onde vai morar? Como será remunerado, será registrado em carteira, com todos os direitos trabalhistas? Serão garantidos os direitos previdenciários? Será que essa é a única solução?”, questionou.
Segundo ele, muitas pessoas não podem ir para o trabalho agrícola porque são idosos, ou doentes que precisam de tratamento, ou ainda porque possuem alguma deficiência.
Ainda segundo padre Lancelotti, parte das pessoas que estão em situação de rua tem família na capital, que também precisa ser envolvida na discussão. “A população de rua é extremamente pluralista e a experiência que nós temos de pessoas em situação de rua trabalhando em colheitas, como a da maçã e do tomate, é de trabalho bastante análogo ao da escravidão.”
Ele disse que as entidades que trabalham com moradores de rua não participaram dessa discussão.
“Pelo menos os que conhecemos, e nós mesmos, ninguém nos procurou para conversar sobre isso. Fico imaginando, no perfil do interior do Estado de São Paulo, qual será a reação das cidades e das comunidades quando souberem que pessoas em situação de rua de São Paulo serão levadas para áreas agrícolas dos municípios. Acho que vai haver uma rejeição muito grande.”
A Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), com sede em Bauru, disse que ainda não foi procurada para discutir o plano. O governo paulista também não discutiu, até o momento, esse projeto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), segundo a entidade.
