19/04/2023 - 10:59
A base aliada do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu a presidência de duas comissões consideradas estratégicas para a aprovação de temas sensíveis ao Executivo paulista na Assembleia Legislativa. Parlamentares do PL e Republicanos foram eleitos nesta terça-feira, 18, para comandar, respectivamente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) por dois anos.
Colegiado de maior poder na Casa, a CCJR ficará nas mãos de Thiago Auricchio, do PL. Com 13 membros, ela é responsável por estabelecer se um projeto de lei é constitucional antes mesmo de ser apreciado pelos parlamentares e, por isso, pode travar ou dar fluxo às pautas. A escolha consolida o domínio da ala moderada do partido no Legislativo, que também tem André do Prado na presidência da Alesp e Alex Madureira na corregedoria.
Já o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), do partido do governador, foi reeleito ao comando da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O colegiado avalia e dá aval aos programas e projetos que, se aprovados, geram receitas e despesas ao orçamento estadual. Também será chave na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai reger os gastos do Executivo, e na elaboração do projeto de decreto legislativo que aprova ou rejeita as contas do Estado.
As comissões permanentes apreciam as proposições que correm na Casa antes de chegar em Plenário. Outros 19 colegiados também tiveram seus membros escolhidos, mas a maioria ainda não definiu a presidência. O comando é escolhido em votação pelos próprios membros, mas acordado previamente pelas bancadas.
Ainda nesta terça-feira, Mauro Bragato (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Paulo Corrêa Júnior (PSD) ficou com a Comissão de Turismo, e Valéria Bolsonaro (PL) com a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. Os petistas ficaram com a Comissão de Relações Internacionais.
O governo também saiu na vitorioso na disputa pela nova Comissão de Habitação Desenvolvimento e Reforma Urbana, proposta e pleiteada pelo PT. O deputado Rafael Saraiva (União Brasil), da base aliada ao governo, vai presidir o colegiado.
