20/04/2023 - 22:06
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para que investigue e cobre “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumano e degradantes” identificadas em presídios do Rio Grande do Norte. O Estado teve recentemente uma onda de ataques violentos atribuídos a líderes presos da facção criminosa Sindicato do Crime.
O documento aponta uma série de problemas, como a superlotação das penitenciárias; condições insalubres; ausência de itens de higiene pessoal individual; acondicionamento irregular dos alimentos consumidos nas carceragens; racionamento do uso de água; disseminação da prática de torturas físicas e psicológica contra os presos; surto de doenças contagiosas como escabiose e tuberculose e descontinuidade no tratamento.
As entidades pedem que a ONU cobre a adoção de oito medidas pelos governos do Brasil e do Estado do Rio Grande do Norte, tais como: fiscalização periódica dos estabelecimentos prisionais, criação de comitês de combate à tortura, garantia aos direitos básicos do preso, fomento à transparência e qualidade dos dados sobre a população prisional.
O que diz o governo do Rio Grande do Norte
A secretária-adjunta de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Arméli Brennand, reconheceu alguns problemas do sistema prisional potiguar, ao analisar o conteúdo do documento das ONGs.
“Temos um problema de superlotação, sim, por causa do aumento do número das pessoas privadas de liberdade. Não conseguimos acompanhar, no mesmo ritmo, o aumento do número de vagas”, afirmou.
Ela destacou que o governo do Estado está formando parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual para mitigar as deficiências apontadas no relatório. Sobre as denúncias de torturas física e psicológica, a secretária-adjunta disse que os casos serão investigados.
