02/05/2023 - 20:42
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL) das fake news, afirmou nesta terça, 2, que uma “proposta mais convergente” sobre o assunto levará no mínimo duas semanas. Silva defendeu a votação do PL para quando houver condições de se aprovar um texto mais consistente.
Ele disse que não tem uma “alternativa sólida” que produza convergência. De acordo com Silva, o ponto mais difícil do projeto é a atribuir a responsabilidade sobre a fiscalização da lei. “A aplicação das sanções pelo descumprimento da lei é o tema que mais gera controvérsia”, afirmou.
O deputado do PCdoB de São Paulo disse que há uma forte contestação de várias bancadas quanto à atribuição ficar a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Silva, alguns imaginam que a Anatel não tem expertise para tratar de um tema tão específico e outros criticam a atuação da agência no campo das telecomunicações.
O relator pediu o adiamento da votação, que estava previsto para esta terça-feira, 2. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que consultaria os líderes dos partidos.
