10/05/2023 - 19:40
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira, 10, as visitas de deputados e senadores bolsonaristas aos presos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e a preocupação recente com as condições do sistema penitenciário.
“Terem esses parlamentares descoberto que existem presídios no Brasil e que suas condições são precárias de fato talvez seja um ganho, um raro ganho, que talvez se possa ter em um episódio como esse (atos golpistas)”, afirmou no plenário. “Parlamentares visitando presídios eram muito raros.”
O decano afirmou que uma parcela da população, que antes espalhava um discurso punitivista sobre a criminalidade, parece ter despertado para a precaridade dos presídios.
“Alguma coisa de bom este episódio terá propiciado”, afirmou. “Sobretudo para essas pessoas certamente a gente pode dizer que eles descobriram os presídios. Aqueles que diziam que direitos humanos só existem para homens direitos, agora viram as condições dos presídios”, seguiu.
Quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes criou os chamados mutirões carcerários, projeto de inspeção dos estabelecimentos prisionais e uma tentativa de garantir maior controle das prisões, sobretudo as processuais que se alongam excessivamente.
Relator das investigações sobre os protestos golpistas na Praça dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o interesse de ‘alguns’ parlamentares é político.
“Não por motivos humanitários, mas por motivos políticos, eu diria politiqueiros, houve um momento de visita aos presídios por parte de alguns parlamentares”, disse.
Foi Moraes quem autorizou, na semana passada, a visita de senadores ao ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, no 19º Batalhão de Polícia Militar. Ele está preso preventivamente desde 14 de janeiro.
As primeiras comitivas de parlamentares estiveram com Torres no último final de semana. Após a visita, disseram que o ex-ministro ‘chora o tempo todo’ e está ‘detonado’ na prisão.
