22/05/2023 - 20:02
O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que criaram ruídos. Segundo ele, uma das mudanças será feita para por fim à interpretação de que o governo aumentará as despesas públicas em R$ 80 bilhões além da estimativa inicial.
“Acabei de conversar com Haddad e conversamos sobre tornar mais claro o texto onde há dúvidas. Serão feitos ajustes redacionais no arcabouço fiscal. Vamos deixar mais clara a redação para mostrar que impacto extra de R$ 80 bilhões não existe. Essa conta criou ruído e vamos encontrar a redação que deixe claro que isso não existe”, disse.
Segundo o parlamentar, ainda hoje, analisará o mérito das 40 emendas já feitas ao parecer. Cajado ainda afirmou que incluir o Fundeb dentro do teto para o crescimento da despesa pública garante que esse gasto terá aumento real.
“A reunião de líderes deve ser amanhã no horário do almoço e o presidente Lira decidirá quando o texto será votado. Novas alterações de mérito podem alterar equilíbrio do texto. Emendas que forem melhorar a redação, nós vamos aceitar. Se você aumenta sanções você desequilibra texto”, disse.
Após a reunião, Haddad afirmou que Cajado apresentou a ele mudanças na redação da proposta. “Ele vai deixar mais claro coisas que criaram uma confusão de contas”, disse o ministro.
