27/05/2023 - 19:34
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que vê grandes chances de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado.
“A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é grande”, disse ele, em entrevista à CNN Brasil. “A perspectiva é votar até o final do semestre legislativo, em meados de julho, e eu acredito que sim, pelo menos é a intenção anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).”
Appy reconheceu que serão necessárias “concessões” setoriais para que a reforma seja viabilizada politicamente. Ele destacou os setores de agronegócio, a indústria e o varejo de alimentos e os setores de saúde e educação. “Algumas questões são setoriais, a ideia é ter um imposto sobre valor adicionado o mais homogêneo possível”, pontuou.
O secretário disse que há apoio dos governadores dos Estados, embora haja questões relacionadas ao prazo para votar o texto. Com grandes cidades, disse ele, há divergências, mas há diálogo e até o dia 6, data prevista para a apresentação do relatório da reforma, deve haver avanços.
Appy reforçou que não haverá aumento de carga tributária para os consumidores, mas sim uma redistribuição, com alguns bens e serviços menos tributados que hoje, e outros, mais. Ele destacou ainda que a primeira fase será dos impostos indiretos.
