29/05/2023 - 21:12
Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o IVA Dual, caso essa seja a opção politicamente mais bem aceita.
“Tecnicamente o IVA único é melhor, mas se politicamente dual for o caminho, não é problema”, disse após sair de reunião do Ministério da Fazenda com Fernando Haddad. Ele estava acompanhado do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma, para quem o IVA Dual pode ser o melhor caminho neste momento. “Grupo de trabalho vai definir”, ponderou o relator.
A definição constará do relatório que Ribeiro pretende apresentar no próximo dia 6. Ele reconheceu, contudo, que o assunto não é unanimidade entre os governadores, já que parte defende o IVA dual, e outra parte o IVA único. A definição, segundo ele, passará pelo grupo de trabalho, que nos próximos dias terá reuniões com associações de prefeitos e municípios, e agendas com governadores.
Além da escolha sobre o sistema único ou dual, o parecer que será apresentado no dia 6 também responderá a questão relativa as alíquotas, disse Ribeiro. O deputado, contudo, não detalhou a escolha. Há setores que pressionam por uma alíquota diferenciada, sob a alegação de que sairão prejudicados na reforma a partir de uma aplicação única.
“Estamos avançando nas discussões. Amanhã teremos reunião do GT”, disse o relator. Como já havia mostrado o Broadcast, a ideia é que, após o dia 6, as discussões com Estados, municípios e União sejam aprofundadas, com detalhamentos que constarão do substitutivo a ser votado pela Câmara. “Relatório do dia 6 será das diretrizes consensuais. O substitutivo iremos discutindo com Haddad, Appy”, comentou o deputado. Lopes também observou que o grupo está “intensificando” os diálogos sobre questões específicas do sistema tributário, como o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM), além do debate sobre a fonte de recursos que alimentarão o fundo de desenvolvimento regional. “O fundo é tema central, precisamos construir solução consensuada”, o relator.
Ribeiro afirmou ainda que o que estiver consensuado já estará presente no relatório do dia 6. Para um segundo momento poderão ficar detalhes mais específicos, que, por exemplo, dependem de cálculos. “Evidente que estaremos fazendo para consolidar posição majoritária. Mas se tudo estiver pronto no dia 6, não há motivo para protelar”, concluiu.
