06/09/2023 - 19:09
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (6) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri.
A lista é formada por três mulheres. A advogada eleitoral Marilda Silveira foi a mais votada, com 11 votos. Em seguida estão Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e a jurista negra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD). Ambas receberam 10 votos.
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Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
Após a definição, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além da ministra que será escolhida por Lula, o tribunal é composto pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva, e a ministra substituta Edilene Lôbo, a primeira negra a chegar ao STF. Ela foi indicada pelo presidente a partir de outra lista enviada pelo Supremo.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
