14/09/2023 - 17:06
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos, que neste ano tem o tema Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade. O presidente permanecerá no país de 19 a 21 de setembro.
Como ocorre todos os anos, o presidente do Brasil, fará o discurso inaugural de chefes de Estado, na abertura do debate geral, que concentrará os líderes dos 193 países membros da ONU. Antes, nos dias 16 e 17 de setembro, o presidente Lula estará em Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula de Líderes do G77 + China.
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Os detalhes das duas viagens internacionais foram anunciados, em Brasília, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), nesta quinta-feira (14).
Assembleia Geral
O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, destacou que a viagem a Nova York é o ponto alto da agenda internacional do presidente Lula, este ano, após presença em seguidos encontros estrangeiros, como do Brics (bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do grupo G20.
Sem revelar o teor do discurso que o presidente Lula fará na abertura da Assembleia Geral da ONU, o embaixador Carlos Cozendey disse apenas que será a oportunidade para que o presidente Lula diga à comunidade internacional e, também, aos próprios brasileiros, quais são as linhas principais da política externa brasileira, em diferentes temas.
Agendas bilaterais
O presidente Lula participará, ainda Nova York, de uma série de encontros bilaterais. Até o momento, o Itamaraty confirma o encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres; com o diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom; e com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
De acordo com o Itamaraty, nesse último encontro, com a liderança norte-americana, os dois presidentes devem anunciar um plano em defesa da criação de vagas de trabalho decente ao redor do mundo, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa poderá contar com a participação de outros países interessados. “É uma iniciativa global para o avanço dos direitos trabalhistas na economia do século 21. A ideia é que um grupo de países, com apoio da OIT, crie uma agenda de discussão e programas de ação para o futuro do trabalho decente”, disse o embaixador.
Outros encontros do presidente brasileiro, em Nova York, ainda poderão ser agendados pelo MRE.
Agendas da ONU
Nos dias 18, 19 e 20, a Organização das Nações Unidas convidou os países membros da entidade a participarem de duas reuniões, classificadas de alto nível, quando os debates ocorrem com os chefes de Estado.
O embaixador Cozendey adiantou que ainda não está confirmada a presença do presidente Lula nessas duas reuniões.
A primeira é a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030 da ONU. O objetivo é dar reforço político ao cumprimento das 17 metas relacionadas a aspectos ambientais e sociais, aprovadas ainda em 2015.
“É uma espécie de revisão de meio de período desses objetivos de desenvolvimento sustentável. Há uma série de avaliações feitas pelos organismos técnicos das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, que indicam que, durante a pandemia, houve dificuldade de avançar no cumprimento desses objetivos e, até mesmo, um certo retrocesso em alguns desses objetivos”, esclareceu o embaixador Carlos Cozendey.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, ainda convocou os chefes de Estado a participarem, no dia 20, da Cúpula de Ambição Climática. O objetivo é incentivar os governos a avançarem no cumprimento dos objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC, em inglês) e o Acordo de Paris, firmado na 21ª Conferência das Partes (COP 21) e, se for o caso, até redefinirem compromissos ambientais para combater as mudanças climáticas.
“Sabemos que o UNFCC tem as suas reuniões das partes, as COPs, realizadas anualmente. E teremos, em 2025, a COP 30, aqui no Brasil. Será um momento importante de redefinição dos compromissos nacionais”, disse o secretário.
Reuniões ministeriais
O presidente Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de uma comitiva de ministros, que ainda terá os nomes confirmados.
Os ministros deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde, desarmamento, entre outras.
O embaixador Carlos Cozendey confirmou que o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, representará o Brasil em reuniões do grupo L69, que defende a expansão dos membros permanentes e não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, órgão central que trata de ameaças à paz e segurança internacionais.
“Não é uma reforma simples e não depende da vontade do Brasil. Então, é um trabalho de construção ao longo de muitos anos”, disse.
Além desse tema, estão também marcadas reuniões de ministros dos países do Brics, do Fórum de Diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul (Ibas), do Mercosul, e do grupo de chanceleres da América do Sul.
O MRE informou ainda que ocorrerão três reuniões sobre saúde, com ministros da área para tratar da prevenção, prontidão e resposta a pandemias, com a negociação de um acordo internacional para estabelecer regras de cooperação; da cobertura universal de saúde para discutir experiências como a praticada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil; do combate à tuberculose, pela emergência da doença.
