28/09/2023 - 13:58
São Paulo, 28 – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza até outubro a primeira fase das operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), iniciada em agosto. Conforme comunicado da estatal, entre outubro e dezembro ocorrerá a segunda fase das fiscalizações. A meta prevista é realizar 1.828 fiscalizações entre os meses de agosto e dezembro de 2023.
A Conab explica que, com os dados das apólices fornecidos pelo Ministério da Agricultura e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios da mesma; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.