16/01/2024 - 15:42
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo do estado e a prefeitura, atenderá nesta terça-feira (16) e na próxima quarta-feira (17) pessoas prejudicadas pelos temporais que atingiram a cidade no último fim de semana.
Serão assistidos, sem agendamento prévio, moradores da zona norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Entre os serviços oferecidos estão assistência jurídica gratuita a quem teve perdas decorrentes das chuvas, além da emissão da segunda via de documentos e cadastramento em benefícios sociais, entre outros.
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Segundo a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Isabela Menezes, “o atendimento e o acolhimento rápido à população vítima das enchentes são importantes para garantir que outros direitos não sejam violados, além de assegurar a reparação pelos danos causados”.
“Temos ciência de que – quando acontecem grandes catástrofes naturais na cidade – a primeira coisa que as pessoas perdem é o documento, indispensável para o exercício de outros direitos que acabam sendo violados nessas situações de emergência”, disse a defensora.
Pontos de atendimento
Nova Iguaçu
Dia: Terça-feira
Horário: atendimento iniciado às 9h
Local: Rua Milton Silva, 120 – Comendador Soares.
Zona Norte do Rio
Dias: Terça e quarta-feira
Horário: a partir das 10h
Local: Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.
Ministério Público
Demandas da população também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise para tratar da tragédia na região metropolitana.
O MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp – 21 2215-7130) que buscam proteger, garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública.
Segundo a promotoria, cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo grupo. “Não basta uma atuação bem-feita, é preciso que todos cumpram o seu papel para que as tragédias não ocorram”, ressalta o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto.
