04/04/2024 - 13:24
São Paulo, 4 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) desenvolve um estudo para a aplicação de direitos antidumping contra a Argentina, com o objetivo de proteger o setor lácteo nacional. A informação é do diretor Técnico da Confederação, Bruno Lucchi, que participou, na quarta-feira, 3, da reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, em Brasília (DF), para discutir as medidas adotadas pelas federações estaduais para mitigar os efeitos das importações de leite.
A CNA informou no comunicado que tem incentivado os Estados a se mobilizarem, junto com outras entidades do setor lácteo, contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina.
Durante a reunião, o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme de Souza Dias, falou sobre o mapeamento do tema nos Estados e apresentou o resultado das importações de leite em pó no primeiro trimestre do ano.
Segundo ele, as projeções das importações até a quarta semana de março indicam a internalização de 163 milhões de litros. Apesar do volume ainda elevado, o resultado representa queda de 9,5% em relação a fevereiro e de 19% se comparado com mesmo volume em março de 2023, explicou Dias.
Com relação à mobilização nos Estados, a CNA destacou Goiás, que tomou medidas, como a alteração na legislação e assinatura de instruções normativas que retiram benefícios fiscais para agentes importadores de leite e derivados. “Com a norma anunciada, os incentivos valerão apenas para operações com o produto nacional, valendo para diversos segmentos, sejam indústrias, traders, atacadistas ou varejistas”, esclareceu a CNA.
Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o governo do Estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”, para apoiar os produtores na atividade. Uma das medidas anunciadas foi a elevação de alíquota de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produto fracionado.
Em Pernambuco, o presidente da federação da Agricultura (Faepe), Pio Guerra, informou que o governo do Estado publicou um decreto que estabelece um crédito presumido de 95% na saída de derivados, desde que 90% do leite cru seja de Pernambuco, e isenção do ICMS nas saídas internas de derivados artesanais. A Secretaria de Fazenda também estuda revisar os incentivos fiscais de empresas importadoras.
No Paraná, o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faep), Ágide Meneguette, disse que existe um projeto de lei em desenvolvimento na Assembleia Legislativa que prevê a exclusão de lácteos importados da cesta básica e aumento de ICMS sobre o leite importado. Além disso, no mês de abril, será promovida a ação “Paraná Grita pelo Leite”, com duas mobilizações previstas: uma em Londrina, no dia 11, e outra em Francisco Beltrão, no dia 16.
