12/04/2024 - 6:48
A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. A condenação é por agressão física e ofensas raciais que Gilles praticou, em junho de 2022, contra o porteiro, no prédio onde residia à época, em Copacabana. O médico havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 10 mil, porém o porteiro recorreu contra o valor estipulado.
Na sessão de julgamento, os magistrados da 6ª Câmara de Direito Privado acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes, que acolheu, em parte, o recurso do porteiro para majorar o valor da indenização.
O caso
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No dia 22 de junho de 2022, irritado, após constatar que o elevador do edifício onde residia à época, em Copacabana, estava com defeito, o médico passou a ofender o porteiro, dizendo que ele não tinha capacidade para trabalhar na função, que ele era “um negro, macaco”. Reginaldo ainda foi agredido a socos por Gilles David.
Em seu voto, o relator negou o requerimento do porteiro para condenação do médico ao pagamento de R$ 6 mil, a título de danos materiais. Ele diz que os gastos apontados no processo, referentes a despesas com combustível, faturas de cartão de crédito e carnês inadimplidos, não evidenciam o necessário nexo de causalidade com as agressões perpetradas pelo réu.
