17/07/2024 - 8:38
A Receita Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram nesta quinta-feira, 17, a Operação Rei do Gado.
O objetivo dela é obter provas sobre um possível esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no valor de R$ 1,4 bilhão, entre julho de 2020 e abril de 2023. Segundo a Receita, a estimativa é de que foram sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
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Um mandado de prisão preventiva está sendo cumprido em Brasília, além de outros 50 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília, Goiânia e Palmas.
Foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
Como funcionava o esquema da sonegação?
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.
Vale destacar que a GTA é um documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo, por sua vez, corresponde a laranjas que constaram como remetentes de mais de 6.947 notas fiscais avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos no período. Esse núcleo inclui familiares, empresas e funcionários.
O quarto núcleo são formados por compradores de gado e transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
