21/02/2025 - 7:51
Um ofício do Tesouro Nacional encaminhado às instituições financeiras determinou nesta quinta-feira, 21, a suspensão dos financiamentos agrícolas subvencionados no Plano Safra 2024/25 a partir de sexta-feira, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O Tesouro Nacional indicou ainda, no documento, que os custos com os programas subsidiados cresceram, enquanto especialistas apontam a alta da taxa Selic desde o lançamento do Plano Safra como um fator que impacta as despesas para os financiamentos subvencionados.
A suspensão de tais financiamentos acontece em momento em que produtores do Brasil estão plantando a segunda safra de milho, colhem a soja e iniciam a colheita de arroz. Em outras culturas, como o café, produtores realizam tratos culturais.
“A decisão do Tesouro Nacional já era esperada pelo mercado, considerando a variação do juro Selic que subiu de 10,5% a.a. quando foi anunciado o plano safra, para 13,25% nos dias de hoje”, afirmou o diretor de Novas Estruturas Financeiras da fintech TerraMagna, David Telio, em nota.
Segundo ele, o orçamento para a subvenção dos juros sobre o crédito rural controlado foi impactado pela alta da Selic.
“Isto sem falar nos desafios da gestão fiscal do governo federal desde 2023”, acrescentou o diretor da TerraMagna, que vê o financiamento privado através das fintechs do agro, mercado de capitais, Fiagros e bancos substituindo algumas linhas de crédito subsidiado.
Fazenda pedirá que TCU autorize retomada imediata
Em nota, o Ministério da Fazenda disse que o ministro Fernando Haddad, que acaba de retornar do Oriente Médio, “encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25”.
Segundo a nota, as linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
