27/04/2020 - 15:13
O governo federal anuncia a Medida Provisória 957/2020 que vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi desenvolvida pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania.
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os estados e municípios terão R$ 150 milhões para a compra de alimentos de agricultores familiares.
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O restante da verba, R$ 130 milhões, serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura e laticínios de agricultores familiares do semi-árido brasileiro.
A medida tem como objetivo manter a segurança alimentar e nutricional durante o período de pandemia do coronavírus.
Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos.
Os recursos beneficiarão cerca de 85 mil agricultores familiares, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
