12/05/2020 - 15:34
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar governadores que já se manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado por ele, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades consideradas essenciais. De acordo com o Bolsonaro, estabelecimentos desses tipos podem reabrir mesmo durante medidas de isolamento social vigentes durante a pandemia de novo coronavírus.
Em uma publicação no Facebook, o presidente citou que “alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão o Decreto n°10.344/2020” e sugeriu que estes procurassem a Justiça ou o Congresso. A medida, no entanto, é contrária à do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu, em 15 de abril, a Estados e municípios a autonomia para decidir sobre a adoção de restrições e orientações de distanciamento social.
“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo”, disse. Para Bolsonaro, contrariar o decreto presidencial “aflora o autoritarismo”. “O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, disse. E justificou: “Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.
Na semana passada, em visita ao STF, Bolsonaro avisou que assinaria outros decretos para ampliar o rol de atividades essenciais. Naquele mesmo dia, ele incluiu a construção civil e a indústria.
Governadores
O governador Wilson Witzel (PSC-RJ), um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro, não deve aderir ao decreto. “Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”, afirmou o governador em sua página no Twitter.
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), também via redes sociais, afirmou que “as atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio”. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) foi na mesma linha: “reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”.
Já Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, destacou que a decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos incluídos na norma é dos prefeitos. “O decreto federal que considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos municípios”, disse Zema.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o decreto de Bolsonaro não altera as regras que estão em curso no Estado. Segundo Leite, o decreto de ontem do presidente da República não conflita com o estadual porque no Rio Grande do Sul, por exemplo, salões e barbearias já estão funcionando em algumas localidades, “seguindo absolutamente todos os estudos científicos e protocolos sanitários para a não propagação do vírus, com as devidas restrições”.
