18/05/2020 - 15:51
A partir de agora, o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa “Mais Leite Saudável” (PMLS) poderá ser realizado online. A inciativa, que é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), oferece benefícios para esses produtores e está disponível no portal de serviços do governo federal.
No portal, o representante do estabelecimento interessado selecionará a categoria “Agricultura e Pecuária”. Nesta página, aparecerá a opção “Licenciamento e Habilitação” e, em seguida, “Mercado Interno”. Neste link, estará o item “Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável” por onde será possível enviar o projeto.
+ Conseleite/RS: preço sobe quase 10% no início de abril mas cenário preocupa
+ Agroleite 2020 é cancelada pela Castrolanda; próxima mostra será somente em 2021
+ Piracanjuba/Helou: sem food service, indústria de leite longa vida está no limite
Além de solicitar o acesso ao benefício de créditos gerados a partir da compra e processamento do leite, nesse espaço há informações gerais e específicas sobre o programa. Ele também permite aos laticínios, inclusive cooperativas, a apuração de créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins de leite in natura, utilizado como insumo.
De acordo com o coordenador de Boas Práticas e Bem-Estar Animal do Mapa, Rodrigo Dantas, as ações propostas devem corresponder, no mínimo, a 5% do valor de créditos a que tem direito e deve beneficiar diretamente os produtores rurais de leite, promovendo o desenvolvimento da atividade.
O objetivo do programa é ampliar a produtividade do setor no Brasil, que está entre os cinco maiores produtores mundiais de leite. O segmento tem grande relevância no mercado interno, com uma cadeia agroindustrial que reúne cerca de 1,2 milhão de produtores, presentes em 98% dos municípios.
Veja o passo a passo aqui:
