18/05/2020 - 16:36
Porto Alegre, 18 – Casos do novo coronavírus foram contabilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 19 frigoríficos do Rio Grande do Sul e em pelo menos 6 de Santa Catarina. Em solo gaúcho, o órgão registrava até a sexta-feira, 495 casos confirmados do vírus em trabalhadores de estabelecimentos do setor em 16 municípios.
“O Rio Grande do Sul e a região oeste de Santa Catarina respondem pelo maior número de casos de novo coronavírus em frigoríficos no País”, afirma a procuradora do Trabalho Priscila Schvarcz, gerente nacional adjunta do MPT para adequação das condições de trabalho em frigoríficos.
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Segundo a procuradora, a vulnerabilidade desse tipo de estabelecimento ao novo coronavírus é um fenômeno mundial.
Entre as razões identificadas pelo MPT, estão o grande número de trabalhadores nas plantas, a proximidade na linha de produção e o sistema de refrigeração, que reduz a taxa de renovação de ar. Desde o início da pandemia, procuradores do Trabalho instauraram 30 inquéritos civis e ajuizaram três ações civis públicas em razão de suspeita de irregularidades em empresas do ramo.
No Rio Grande do Sul, dois frigoríficos foram interditados. Em Passo Fundo, uma unidade da JBS suspendeu as atividades por determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em Lajeado, uma planta da BRF teve de fechar as portas por decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.
As taxas de mortalidade por 100 mil habitantes das áreas de Passo Fundo (3,4) e Lajeado (3) são as mais altas das 20 regiões de monitoramento da pandemia no Estado.
As duas apresentam também as maiores incidências cumulativas de hospitalizações por covid-19: 38,8 em Lajeado e 28,1 em Passo Fundo.
No sistema semanal de monitoramento adotado pelo Estado, a região de Lajeado foi a única a receber bandeira vermelha (segundo mais alto nível de risco) na última semana, enquanto Passo Fundo recebeu bandeira laranja.
Na madrugada de sexta-feira, um acordo entre a BRF e o Ministério Público do Estado previu que o frigorífico volte a operar com redução de 50% no pessoal na linha de produção.
O acerto prevê testagem de todos os empregados para o novo coronavírus, assistência social e de saúde nos bairros de residência dos trabalhadores e doação pela empresa de R$ 1,2 milhão a dois hospitais da região.
Trabalhadores que testaram positivo serão afastados do trabalho e terão o estado de saúde monitorado, juntamente com a dos familiares. Produtores rurais que fornecem insumos ao frigorífico receberão da BRF complementação de renda relativa ao período de paralisação das atividades.
“A marca da atuação do Ministério Público neste caso é a preocupação com as vidas. Já perdemos mais de 10 vidas no Vale do Taquari (região de Lajeado), algumas delas vinculadas a esse caso”, afirmou o promotor Sérgio Diefenbach, que participou da negociação.
O reinício das atividades do frigorífico da BRF, apenas com empregados que testarem negativo para o novo coronavírus, ocorrerá somente depois que a empresa comprovar o cumprimento das medidas previstas no acordo. O acerto depende ainda de homologação pela Justiça do Estado.
Também em Lajeado, um frigorífico da Companhia Minuano reduziu os abates em 50% por decisão do TJ. Em Garibaldi, o frigorífico Nicolini fechou as portas por três dias para higienização e deve operar até o dia 25 com apenas 370 dos 1,5 mil empregados. As medidas foram previstas em termo de ajustamento de conduta entre a empresa e o MPT.
A situação mais grave é a de Passo Fundo, onde 94 trabalhadores da unidade da JBS testaram positivo para o novo coronavírus e foram registradas sete mortes pela doença após contato com empregados da planta.
A unidade, com cerca de 2,2 mil trabalhadores, está interditada desde 24 de abril. As primeiras denúncias sobre aglomerações no frigorífico, que contrariavam determinações estaduais e municipais, foram recebidas pelo MPT no dia 27 de março.
“Se tivéssemos lá atrás diminuído o fluxo de trabalhadores, talvez não estivéssemos sob interdição. Esperamos que a empresa tome providências. Entre a vida e o trabalho, vamos defender sempre a vida. Podemos voltar ao trabalho amanhã ou depois”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação de Passo Fundo, Miguel Luis dos Santos.
A JBS não respondeu aos pedidos de entrevista para esta reportagem.
