21/05/2020 - 21:43
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 20, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabricação de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado.
De autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), a proposta pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a epidemia.
“O poder público precisa ter sensibilidade de simplificar os processos no combate ao coronavírus. Diversas pessoas estão morrendo por falta de ventiladores no Brasil. O caso mais visível é o de Manaus. Empresas brasileiras têm produtos bons, acessíveis, eficazes e com preço mais baixo que os importados, e que já passaram por todos os testes clínicos e técnicos”, afirmou Chiodini.
O texto aprovado foi o relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). “Dada a falta de respiradores no País, hoje, em função da pandemia e do colapso que está começando a acontecer em alguns hospitais de algumas cidades, este projeto flexibiliza no sentido de que indústrias que não são originalmente produtoras de respiradores possam também produzir esses equipamentos”, disse Andrada.
O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social. Essas empresas precisam ter registro simplificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentar projeto técnico do equipamento e comprovar a eficiência do equipamento.
