22/05/2020 - 13:08
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas no final de abril por políticos e partidos de oposição sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Os pedidos foram feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman e pelo governador da Bahia, Rui Costa, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB E PV.
Entre as medidas solicitadas nos requerimentos e encaminhadas para avaliação do Ministério Público Federal (MPF), estão o depoimento do presidente e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar as notícias-crime e se manifestar sobre os pedidos. A decisão sobre permitir ou não a apreensão dos aparelhos, no entanto, será do ministro.
A intimação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da deputada Carla Zambelli (PSL) e do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, incluindo devassa nos celulares dos dois últimos, também estavam entre as solicitações da oposição. As medidas, porém, já foram determinadas pelo decano e cumpridas pelos investigadores no âmbito do inquérito aberto no final de abril para apurar se o presidente tentou obter informações sigilosas de investigações conduzidas pela Polícia Federal que pudessem afetar seu núcleo familiar.
Em despachos enviados nesta quinta-feira, 21, à PGR, Celso de Mello ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da ‘autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pessoa do povo’. Ao pedir uma manifestação de Augusto Aras, o ministro aumenta a pressão contra o governo, que vem acenando ao Centrão na tentativa de se blindar no caso de uma eventual abertura de processo de impeachment.
As acusações contra Jair Bolsonaro foram apresentadas pela oposição ao Supremo após Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e buscou informações de investigações em andamento na corporação. Depois de recuar em uma primeira tentativa de trocar o comando da Polícia Federal, em novembro do ano passado, Bolsonaro voltou a insistir na substituição e acabou provocando a demissão de Sérgio Moro.
O inquérito que investiga as declarações do ex-ministro contra o presidente já ouviu ministros palacianos, delegados da PF, a deputada Carla Zambelli e o próprio Moro. Além dos depoimentos, uma das peças mais relevantes na investigação é a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, que pode ser tornada pública ainda nesta sexta-feira. Fontes relataram ao Estadão que Celso de Mello ficou incrédulo com o vídeo da reunião e, segundo interlocutores, a tendência do ministro é atender levantar o sigilo da íntegra da mídia, em nome do interesse público.
