28/05/2020 - 14:43
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou hoje (28) que o Brasil necessita dos recursos estrangeiros do Fundo da Amazônia porque não há “tranquilidade fiscal” no País. “Se nós vivêssemos em um País com tranquilidade fiscal, com recursos sobrando, não precisaríamos de recursos de ninguém de fora. Nós não estamos nessa situação e vamos usar os recursos que vão oferecer para a gente”, declarou, após reunião para apresentar “nova visão de governança ” do Fundo a embaixadores. A ideia é a retomada do Fundo.
Mourão se reuniu nesta quinta-feira, 28, com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, George Witschel, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. “Convocamos os dois embaixadores, mais o presidente do BNDES, para apresentar a nova visão da governança do Fundo e nova constituição do Comitê do Fundo da Amazônia, que passa a ser presidido por mim também”, informou Mourão.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) foi extinto por decreto em abril de 2019. O colegiado tinha a função de estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia. Segundo o vice-presidente, a reativação do fundo era uma das metas prioritárias do Conselho Nacional da Amazônia Legal, criado em fevereiro e comandado por Mourão.
“O (comitê) foi extinto e está sendo refeito. Vai ter um decreto novamente. A constituição será a mesma. A única coisa que troca é a presença do Conselho Nacional da Amazônia, com um representante, que sou eu”, explicou.
Na antiga composição, o comitê era presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, mas com o novo decreto passará a ser controlado por Mourão. “Ele (o comitê) fica agora na minha mão”, assegurou.
Mourão citou que existem “R$ 400 milhões (de recursos) de projetos que estão ainda atrasados”. Ele disse, contudo, que ainda não há garantia da continuidade do financiamento estrangeiro. “Temos que mostrar que estamos fazendo nossa parte.”
“A nossa grande visão é no segundo semestre a gente derrubar a questão de queimadas e aí a gente terá um trabalho para mostrar e a partir daí não tenho dúvidas que retorna o financiamento”, acrescentou.
Mourão citou que entregou cartas para os respectivos ministros estrangeiros responsáveis pelas áreas de meio ambiente, além de convidar os embaixadores para acompanhar a Operação Verde Brasil, de combate ao desmatamento e incêndios ilegais na Amazônia. “Vamos aguardar as respostas. Foi uma reunião muito boa, estamos indo bem.”
