20/06/2020 - 10:44
O governador do Rio, Wilson Witzel, prorrogou até 6 de julho algumas das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado. O decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, 19, mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.
Seguem suspensas as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. O governo também mantém a recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes.
Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.
Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.
Desde o último dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no Estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido no Rio, desde que não haja aglomeração, assim como as atividades esportivas individuais ao ar livre.
No decreto publicado ontem o governo do Rio mantém a recomendação às prefeituras fluminenses sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
Foram determinadas ainda novas medidas para o transporte intermunicipal de passageiros. A partir da próxima segunda-feira, 22, será retomada a circulação de linhas rodoviárias e vans intermunicipais que fazem a ligação de outras cidades com os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda.
As linhas rodoviárias que fazem a ligação entre a Região Metropolitana e o interior devem operar com até 50% dos assentos ocupados, nos veículos tipo Rodoviário, e apenas com passageiros sentados, no caso dos veículos tipo Urbano. A fiscalização do cumprimento dessas medidas é realizada pelo Detro, com auxílio das Forças Policiais.
No metrô e no trem, a disponibilidade de lugares fica restrita a, no máximo, 50% da capacidade de lotação. No caso das barcas, as viagens são realizadas com o quantitativo de passageiros equivalente ao número de assentos existentes na embarcação utilizada.
