01/07/2020 - 16:15
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que, no pós-crise, a dívida pública bruta pode chegar a 100% do PIB. Diante do contexto, o secretário disse que o aumento de impostos não é a solução, o que, segundo ele, também tem sido dito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Sem aumento de tributos, Mattar destacou que a saída são as reformas estruturantes, como as PECs do pacto federativo, dos fundos públicos e emergencial, além da administrativa. O secretário também destacou em apresentação projetos como o da Nova Lei do Gás, da privatização da Eletrobras, e da autonomia do Banco Central
Eletrobras: Modelagem está sendo finalizada no momento
Mattar também informou que a modelagem para a capitalização da Eletrobras está “sendo finalizada” neste momento, num trabalho a “quatro mãos” realizado entre o Executivo e o Congresso.
“A modelagem está sendo finalizada nesse momento, claro que Executivo tem de fazer a quatro mãos com o Congresso”, disse. Ele pontuou que as bancadas do Norte e Nordeste têm influência forte sobre a estatal e, por isso, esse processo de formatação passa pela participação do Parlamento, que precisa aprovar projeto de lei para autorizar a capitalização da empresa.
Mattar estimou que, se o Congresso aprovar o PL até setembro, a Eletrobras poderá ir a mercado ainda no primeiro trimestre de 2021. Se o projeto for aprovado até outubro, o processo ficaria para segundo trimestre do próximo ano. O Executivo apresentou no ano passado um PL para a capitalização da empresa, que não caminhou no Congresso.
O secretário afirmou ainda que, segundo o cronograma do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a desestatização dos Correios deve ocorrer no quarto trimestre de 2021.
