09/07/2020 - 17:23
O Conselho Nacional de Justiça intimou a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para se explicar sobre a oferta de R$ 508 milhões da Lava Jato ao governo federal para o combate ao novo coronavírus. O dinheiro foi oferecido pela força-tarefa de Curitiba, e teve autorização da magistrada.
Hardt deverá apresentar em quinze dias informações sobre a origem dos recursos oferecidos ao governo, se o dinheiro já foi depositada em conta vinculada à Justiça, se os valores já foram transferidos, se eles decorrem de processos com trânsito em julgado (sem recursos possíveis) e quais os critérios usados para a destinação do dinheiro.
O CNJ também considerou haver ‘grande disparidade’ no valor a ser destinado, visto que em maio deste ano Hardt informou o ministro Braga Netto, da Casa Civil, sobre a disponibilidade de ‘valores depositados neste juízo de R$ 21.681.374,13 que podem chegar a até R$ 508.785.381,95 para destinação ao enfrentamento à pandemia’.
A força-tarefa de Curitiba ofereceu o dinheiro obtido em multas pagas por empresas que firmaram acordos de leniência durante a operação.
Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que um mês depois da oferta ser autorizada pela juíza, o governo federal não respondeu se aceitaria o dinheiro. Posteriormente, Hardt informou que havia tido um contato telefônico, fora do processo, com a Casa Civil em que o governo explica estar sendo adotados procedimentos para transferência do dinheiro.
